MP pede para TCU suspender contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS MP pede para TCU suspender contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS
O Antagonista

MP pede para TCU suspender contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 17.01.2020 16:36 comentários
Brasil

MP pede para TCU suspender contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS

A estratégia do governo de contratar 7 mil militares da reserva para diminuir as filas do INSS encontra resistência no Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União. Em representação, o procurador Lucas Rocha Furtado pediu a concessão de uma liminar para suspender a medida..

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 17.01.2020 16:36 comentários 0
MP pede para TCU suspender contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS
Reprodução

A estratégia do governo de contratar 7 mil militares da reserva para diminuir as filas do INSS encontra resistência no Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União. Em representação, o procurador Lucas Rocha Furtado pediu a concessão de uma liminar para suspender a medida.

Para o procurador, a contratação fere os princípios da legalidade e impessoalidade, sendo que o preenchimento dessas vagas deveria ser por concurso público. De acordo com dados do governo, quase dois milhões de brasileiros estão à espera de análises do INSS. São demandas que envolvem, por exemplo, licença-saúde e licença-maternidade.

“Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o Governo Federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise”, escreveu Furtado.

“Há que se notar que existem outras classes de trabalhadores, inclusive do próprio corpo técnico do INSS, aposentados e que poderiam prestar os serviços demandados. Sendo assim, o direcionamento da contratação afronta diretamente o corolário da impessoalidade aplicável ao INSS”, completou.

Furtado ressaltou que a contratação dos militares deve custar R$ 14,5 milhões por mês aos cofres públicos (valor que inclui a gratificação dos militares que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva).

Análise

"Mein Kampus": a loucura antissemita nas Universidades

Catarina Rochamonte
01.05.2024 10:09 10 minutos de leitura
Visualizar

Senado aprovou Perse com redução das empresas beneficiadas

Visualizar

Concurso em Registro: 134 vagas com salários de até R$ 21.345

Visualizar

Condenação e absolvição em caso de homicídio após 8 anos

Visualizar

Descontos indevidos em aposentadorias: ação judicial e investigações

Visualizar

Impacto dos trotes no funcionamento do SAMU em Manaus

Visualizar

Tags relacionadas

filas no INSS INSS Lucas Furtado Lucas Rocha Furtado militares TCU
< Notícia Anterior

Trump: "Vocês têm um bom presidente agora, embora estejam tentando impichar o filho da puta"

17.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Advogado que acusou Clinton vai defender Trump

17.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Senado aprovou Perse com redução das empresas beneficiadas

Senado aprovou Perse com redução das empresas beneficiadas

01.05.2024 10:07 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso em Registro: 134 vagas com salários de até R$ 21.345

Concurso em Registro: 134 vagas com salários de até R$ 21.345

01.05.2024 10:04 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Condenação e absolvição em caso de homicídio após 8 anos

Condenação e absolvição em caso de homicídio após 8 anos

01.05.2024 10:02 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Descontos indevidos em aposentadorias: ação judicial e investigações

Descontos indevidos em aposentadorias: ação judicial e investigações

01.05.2024 10:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.