O Antagonista

MP da Liberdade Econômica sob risco

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.09.2019 15:42 comentários
Brasil

MP da Liberdade Econômica sob risco

A MP da Liberdade Econômica, aprovada na Câmara e no Senado, corre o risco de perder a validade...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.09.2019 15:42 comentários
MP da Liberdade Econômica sob risco
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A MP da Liberdade Econômica, aprovada na Câmara e no Senado, corre o risco de perder a validade.

Os líderes do DEM, MDB e PP na Câmara recorreram ao STF para que o texto aprovado no Senado volte para deliberação dos deputados. Eles entendem que a alteração que os senadores fizeram na MP, de retirar a liberação do trabalho aos domingos, cria a necessidade de a proposta voltar à Câmara.

Gilmar Mendes é o relator do processo. Se o ministro determinar que o texto volte à Casa, é criado um prazo de seis dias para a aprovação do novo texto, e a MP terá de ser votada às pressas.

Além desse movimento, deputados questionam a ação de Alcolumbre de reenviar o texto da MP para a Presidência da República. Como o senador disse ontem, outras matérias estranhas –como mudanças na CLT– passaram despercebidos pelo Senado, e, mesmo após a votação, serão retiradas da lei que seguirá para sanção.

Jerônimo Goergen, relator da MP na Câmara, disse a O Antagonista sobre a possibilidade de a medida perder a validade: “Estes movimentos do Congresso põem em risco a MP. Estou em contato com o governo para que o texto seja logo sancionado. Se demorar, vai ser muito difícil que a Câmara vote a proposta até a próxima terça-feira.”

O senador Marcos Rogério, vice-líder do DEM, afirmou que Gilmar Mendes não deve acolher o pedido da Câmara: “O trabalho aos domingos não foi suprimido. O presidente Davi [Alcolumbre] entendeu que se tratava de matéria estranha, e retirou aquele trecho de tramitação. É uma prerrogativa do presidente. O STF tem que sustentar aquilo que sempre sustentou. Não pode ter matéria estranha em MP.”

Brasil

Chuvas em SP causam desabamentos

22.02.2024 13:35 2 minutos de leitura
Visualizar

Atacante do Atlético de Madrid sofre lesão! Saiba a situação de Antoine Griezmann

Visualizar

Zambelli recebe intimação do STF durante sessão da Câmara

Visualizar

Veja detalhes das lesões nos ataques ao ônibus do Fortaleza

Visualizar

Relator do código eleitoral apresenta PECs para fim da reeleição

Visualizar

Yahya Sinwar é acusado em casos de abusos sexuais e pedofilia

Alexandre Borges Visualizar

Tags relacionadas

Davi Alcolumbre Gilmar Mendes Jerônimo Goergen Marcos Rogério MP da liberdade econômica
< Notícia Anterior

Cotado para substituir Valeixo foi assessor de Francischini

04.09.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Presidente do Senado chileno pede 'reação enérgica' contra Bolsonaro

04.09.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Chuvas em SP causam desabamentos

Chuvas em SP causam desabamentos

22.02.2024 13:35 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Zambelli recebe intimação do STF durante sessão da Câmara

Zambelli recebe intimação do STF durante sessão da Câmara

22.02.2024 13:20 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Veja detalhes das lesões nos ataques ao ônibus do Fortaleza

Veja detalhes das lesões nos ataques ao ônibus do Fortaleza

22.02.2024 13:15 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Relator do código eleitoral apresenta PECs para fim da reeleição

Relator do código eleitoral apresenta PECs para fim da reeleição

22.02.2024 13:14 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.