Diante da megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que resultou em mais de 130 mortes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu entre a noite desta terça-feira e esta quarta-feira pela manhã a integrantes da Comissão Especial da PEC da Segurança Pública que acelerem a tramitação da proposta.

Motta conversou tanto com o presidente do colegiado, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), quando com o relator do texto, Mendonça Filho (União-PE). Aos dois, perguntou se haveria a possibilidade de acelerar a apresentação do relatório final da PEC. Nos dois casos, conforme apurou este portal, Motta recebeu um sonoro “não”.

Na visão de ambos, Mendes e Filho, apesar do clima de comoção com a guerra urbana do Rio de Janeiro, a PEC da Segurança Pública – encaminhada pelo governo federal – é repleta de gargalos que podem resultar, inclusive, na rejeição do texto em plenário. Entre os pontos considerados nevrálgico estão o financiamento das políticas públicas de segurança, cuja participação da União é de 8%, e a transferência de determinadas competências dos Estados para a União.

Os gargalos da PEC da Segurança Pública

Por isso, os dois buscam uma alternativa para um texto que não somente endureça as regras atuais das políticas públicas de segurança pública como também que tenha adesão de boa parte do Congresso.

Essa posição também é endossada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na terça à noite, Alcolumbre se reuniu com Aluísio Mendes e ele questionou ao parlamentar maranhense sobre a tramitação da PEC da Segurança. Na conversa, Alcolumbre disse que de fato o texto precisava de ajustes até para que ele tenha condições de ser aprovado pelo Senado.

Motta demonstrou muito incômodo com a repercussão negativa da aprovação da PEC da Blindagem. O texto, apesar de ter passado pela Câmara, caiu no Senado logo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde então, o presidente da Câmara tenta emplacar uma série de pautas positivas para tentar apagar o estrago na sua imagem. Até mesmo aliados de Motta afirmaram a este portal que dificilmente o presidente da Câmara terá êxito nessa empreitada.

Nesta semana, por exemplo, a Câmara aprovou projetos de lei que criminalizam a falsificação de bebidas e que concedem a gratuidade no transporte de bagagens de até 23 quilos. Esse segundo texto, no entanto, pode sofrer modificações no Senado, o que representaria outra derrota para Motta.

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