Moro: novo prazo do juiz de garantias vai permitir corrigir equívocos
Antes de anunciar o adiamento do juiz de garantias, Dias Toffoli recebeu Sergio Moro para uma reunião fechada. O chefe da Justiça é o maior crítico dentro do governo do instituto. Mas, após divulgada a suspensão, Moro comemorou a decisão e disse que espera correções de equívocos da Câmara...
Antes de anunciar o adiamento do juiz de garantias, Dias Toffoli recebeu Sergio Moro para uma reunião fechada. O chefe da Justiça é o maior crítico dentro do governo do instituto. Mas, após divulgada a suspensão, Moro comemorou a decisão e disse que espera correções de equívocos da Câmara.
“Embora eu seja contra o juiz de garantias, é positiva a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, por seis meses, a sua implementação. Haverá mais tempo para discutir o instituto, com a possibilidade de correção de, com todo respeito, alguns equívocos da Câmara”, escreveu no Twitter.
Moro ainda elogiou a redução do alcance do instituto determinado por Moro, que terá validade especialmente para a primeira instância. “Positivo também o entendimento de que o instituto do juiz de garantia não seria aplicável em determinados processos (de competência originária dos Tribunais, Júri, Eleitoral e violência doméstica)”, afirmou.
E completou: “é ainda muito positiva a suspensão, sem prazo, do §5º do art. 157 do CPP, que na prática é de aplicação inviável. Não tem como afastar do julgamento o juiz que fez toda a instrução, que conhece o caso, só porque teve contato com alguma prova ilícita e que excluiu do feito”.
Moro sugeriu a Bolsonaro o veto ao juiz de garantias.
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