O ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, apresentou uma tese sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP.

A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada por O Antagonista. No material, de 298 páginas obtido por este site, o magistrado exalta a sua própria atuação como presidente da Corte e, em determinado ponto da tese, ele afirma que “a atuação do TSE impediu que a desinformação acabasse por prejudicar o 2º turno das eleições”.

O nome da tese? “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista”.

“As ‘milícias digitais’ ampliaram sua atuação, amplificando a desinformação com maciços ataques de notícias fraudulentas e discursos de ódio e antidemocráticos, inclusive contra a higidez das urnas eletrônicas e a imparcialidade da Justiça Eleitoral”, diz o ministro em determinado trecho da tese.

Alexandre de Moraes é o relator dos inquéritos que miram as milícias digitais no STF e que também mira o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Moraes também é o relator da investigação que apura um suposto plano para ser instituir um golpe de estado no Brasil.

Na sua tese, o ministro defende um maior controle do Poder Judiciário para se combater a desinformação, a propagação de notícias fraudulentas e discursos de ódio.

O material também tem críticas às big techs, principalmente relacionados à falta de transparência “na metodologia e no processo decisório dos algoritmos”. Para o professor Moraes, a sugestão de conteúdo determinada pelos aplicativos “tornou-se um grande risco durante as campanhas eleitorais, em razão da alta probabilidade de induzimento do voto do eleitor.”

“A gravidade dessa falta de transparência das novas tecnologias ficou acentuada quando grupos políticos – que denomino nessa tese de ‘o novo populismo digital extremista’, com a única e específica finalidade de obtenção de poder a qualquer custo – passaram a utilizar as redes sociais e os serviços de mensageria privada, sem quaisquer limites legais e éticos, para a disseminação massiva de desinformação, de notícias fraudulentas e de discursos de ódio”, defendeu o ministro em sua tese.

Alguns trechos da tese foram fundamentados com um estudo feito por José Levi Júnior, que atuou como Advogado-Geral da União do governo Jair Bolsonaro. Levi é de uma assessora do ministro Gilmar Mendes. Em determinado trecho, Moraes afirma o seguinte em uma nota de rodapé:

“Em um excelente estudo monográfico, José Levi Mello do Amaral Júnior discorre sobre as principais teorias referentes às imunidades parlamentares – Blackstoniana e a de Stuart Mill – e como balizaram as previsões de imunidades em diversos ordenamentos jurídico”.

A Faculdade de Direito da Usp escolhe a banca examinadora do concurso nesta quinta-feira, 29. Depois, o seletivo seguirá para as próximas fases até a escolha do novo professor titular.