Monark é condenado à prisão por xingar e chamar Dino de “gordola”
A pena é de um ano e dois meses de detenção por ofensas ao ex-ministro da Justiça feitas durante transmissão ao vivo em 2023
A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pena de detenção, a sentença inclui o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.
De acordo com reportagem do O Globo, a decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi oficializada no último dia 3. O caso teve início em 2023, quando Flávio Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Durante uma transmissão de podcast, o youtuber fez declarações ofensivas ao ministro, utilizando termos como “gordola” e “filho da p***”.
Declarações ofensivas de Monark
Em junho de 2023, Monark participou de um podcast em que criticou Flávio Dino de forma ofensiva e pessoal, proferindo uma série de ataques que motivaram a ação judicial. Entre as falas proferidas pelo youtuber, estavam insultos como:
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put***?“, disse Monark durante a transmissão.
Essas falas foram consideradas injuriosas pela Justiça, resultando na condenação do youtuber, ainda que a acusação de difamação tenha sido afastada no decorrer do processo.
Sentença e fundamentos da decisão
Na decisão que determinou a condenação de Monark, a juíza Maria Isabel do Prado reconheceu que as declarações feitas pelo youtuber foram suficientes para configurar o crime de injúria. Segundo a magistrada, as palavras utilizadas pelo acusado excederam o limite da crítica e tinham o claro objetivo de ofender a honra do ministro.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem como que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica“, afirmou a juíza na sentença.
A magistrada destacou ainda que termos como “esse merda” e “um bosta”, usados para se referir a Dino, são insultos que violam gravemente a dignidade da vítima. “Tais expressões negam-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”, acrescentou.
Youtuber pode recorrer
Em um momento anterior, em dezembro de 2023, o processo havia sido suspenso temporariamente por decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). No entanto, o caso voltou a tramitar em março deste ano, após decisão colegiada que autorizou o andamento da ação penal.
Monark, que não apresentou advogados para sua defesa, foi representado pela Defensoria Pública durante o processo.
Seus defensores solicitaram o trancamento da ação penal, o que não foi atendido pela Justiça. Apesar da condenação, o youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade.
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Comentários (5)
FRANCISCO NATALICIO QUEIROZ
08.10.2024 15:09Se isso tivesse acontecido com uma pessoa comum, um cidadão do povo, o Monark sofreria alguma punição. Ou porque ele mexeu com alguém intocável?
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
08.10.2024 14:58Roubar bilhões pode.....
Maglu Oliveira
08.10.2024 13:14Burrice e boca grande têm que ser punidas. Monark, velho, conhece a expressão "quem não aprende ouvindo aprende sentindo"? É o seu caso. Se vc pensa que o povo brasileiro vai tomar suas dores - causadas por vc mesmo - esquece, eu não movo uma palha, não dou um centavo para te tirar da cadeia. Mas acho que seu caso é de manicômio.
Murillo Bueno Bran Junior
08.10.2024 13:01Como alguém da imprensa pode defender um absurdo desses
Paulo Pires
08.10.2024 12:49Esse jovem milenial ainda não aprendeu que, aqui em Banânia, só os mentirosos não são presos!!!