Ministro do STJ abre brecha para elegibilidade de candidato ficha-suja
O comunista Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, na Bahia, tenta conseguir o que Lula não conseguiu. Condenado em segunda instância, o filiado ao PC do B e aliado de primeira hora do lulismo no estado manobrou juridicamente...
O comunista Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, na Bahia, tenta conseguir o que Lula não conseguiu.
Condenado em segunda instância, o filiado ao PC do B e aliado de primeira hora do lulismo no estado manobrou juridicamente e conseguiu uma brecha para resgatar sua elegibilidade por meio de uma decisão do ministro do STJ Joel Ilan Paciornik.
Carvalho concorreu a deputado federal no último dia 7, mesmo sendo ficha-suja, e recebeu 100.549 votos.
Em 2016, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia a cinco anos de inelegibilidade por crime contra a administração pública, em razão do desvio, sete anos antes, de 111,9 milhões de reais da Lei Orçamentária do município que comandou. O TRE local confirmou a proibição de ele concorrer a cargo público por mais de uma vez.
O político seguiu o caminho natural e recorreu ao TSE. O Ministério Público Federal, ainda comandando por Rodrigo Janot, deu parecer — veja aqui a íntegra — defendendo a manutenção da inelegibilidade do candidato. Mas o caso não chegou a ser julgado na corte eleitoral.
Carvalho, então, conseguiu o aval de um ministro do STJ próximo de petistas como Jaques Wagner, eleito senador no estado — abaixo, foto de uma audiência com o então desembargador, em 2015, quando Jaques era ministro da Defesa de Dilma Rousseff, quem viria a nomear Joel Ilan Paciornik para o tribunal superior.
A liminar saiu ontem, favorável ao comunista sedento pelo cargo em Brasília. Agora o TSE, onde o relator é o ministro Admar Gonzaga, terá que se posicionar: é a Lei da Ficha Limpa em julgamento, de novo.
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