Ministro pede vista e paralisa julgamento do caso Robinho no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e paralisou o julgamento de um recurso feito pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e paralisou o julgamento de um recurso feito pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo.
A defesa de Robinho pleiteava que o processo da Justiça italiana fosse traduzido, mas o relator do caso, o ministro Francisco Falcão, negou o pedido. Nesta quarta-feira (19/4), Noronha antecipou seu voto e pediu vista na sessão da Corte especial, o que paralisa o processo.
O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana. Em caso positivo, a execução da pena do jogador será transferida para o Brasil.
Para a defesa de Robinho, a homologação da sentença italiana não garante o respeito à legislação brasileira, pois não seria possível aferir se o devido processo legal foi respeitado no exterior.
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