Ministro do STJ revoga prisão de alvo da Operação Faroeste, mas réu segue preso
O ministro Og Fernandes (foto), do STJ, revogou a prisão de Adailton Maturino, um dos alvos da Operação Faroeste. O empresário, no entanto, seguirá preso porque é alvo de outra ordem de prisão no âmbito da Operação Immobilis, decorrente da Faroeste. A informação foi dada pelo jornal O Globo e confirmada por O Antagonista...
O ministro Og Fernandes (foto), do STJ, revogou a prisão de Adailton Maturino, um dos alvos da Operação Faroeste. O empresário, no entanto, seguirá preso porque é alvo de outra ordem de prisão no âmbito da Operação Immobilis, decorrente da Faroeste. A informação foi dada pelo jornal O Globo e confirmada por O Antagonista.
“Passados quatro meses do término das audiências de oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF e pelas defesas, não há relatos de circunstâncias que indiquem a necessidade de custódia cautelar do acusado, cuja defesa técnica tem demonstrado, até o momento, postura colaborativa com a instrução processual. Soma-se a isso o fato de ainda não haver previsão para encerramento da instrução probatória com o interrogatório dos réus, em que se pese a tramitação processual estar seguindo curso prospectivo, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pela complexidade desta ação penal”, disse.
Quando for solto, o ministro proibiu Maturino de acessar as dependências do TJ/BA, de se comunicar com outros investigados a operação e pela adoção da monitoração eletrônica por tornozeleira eletrônica.
Maturino é apontado como integrante de uma quadrilha que comercializava decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele se apresentava como cônsul da Guiné-Bissau, cargo nunca reconhecido pelas autoridades brasileiras.
Clique aqui para ler a decisão do ministro.
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