O Ministério da Gestão informou nesta sexta-feira (17) que vai revisar a Portaria (10.723/22) editada no governo Bolsonaro que autoriza a redistribuição de cargos por reciprocidade dos servidores.

A redistribuição por reciprocidade ocorre quando órgãos de um mesmo poder — nesse caso, órgãos e entidades da administração pública federal –, possam realizar uma troca de cargos. Enquanto recebem um cargo, deslocam outro similar, a fim de adequar os quadros efetivos.

A pasta comandada pela ministra Esther Dweck diz que a portaria vigente foi construída sem diálogo com os servidores.

“Ciente do impacto direto para muitos servidores públicos federais e considerando a sensibilidade e relevância do assunto, o Ministério da Gestão realizou um minucioso estudo sobre o tema para substituição da Portaria nº 10.723, que será apresentado às representações de servidores”, diz nota do ministério.