Em sessão de despedida da presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) afirmou há pouco que qualquer ator importante no processo eleitoral precisa estar submetido à legislação.

O ministro se referia, principalmente, ao Telegram, que ainda não firmou parceria com o TSE. 

“Mídias sociais que aceitam apologias a terrorismo e nazismo sem qualquer controle não devem ser admitidas a operar no brasil. A liberdade de expressão precisa ser protegida, inclusive contra os que as utilizam para destrui-la”, afirmou.

Em evento em novembro passado, o ministro afirmou que a Corte tem defendido que só possam operar as mídias sociais e plataformas que tenham sede ou representação no Brasil, para que exista accountability de quem cumpre a legislação eleitoral brasileira.

Também no final do ano passado, Barroso enviou um ofício ao CEO do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação no combate às fake news durante a campanha eleitoral de 2022.

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.

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