Mendonça prorroga missão da Força Nacional em terra indígena no Pará
O Ministério da Justiça prorrogou por 180 dias a atuação da Força Nacional em apoio a ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Pará...
O Ministério da Justiça prorrogou por 180 dias a atuação da Força Nacional em apoio a ações da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Pará.
A portaria foi publicada nesta quarta (17) no Diário Oficial.
A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial em 2007.
A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina de Belo Monte.
Sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não-indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. As informações são da Agência Brasil.
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