O governo federal suspendeu a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, em resposta à escalada dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e inclui ainda o aumento da alíquota de exportação de petróleo bruto, de zero para 12%, com o objetivo de ampliar a oferta no mercado doméstico.

Os tributos suspensos respondem por cerca de 10,5% do preço final do diesel ao consumidor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia encaminhado pedido formal ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a desoneração.

Para o setor, o diesel é o principal insumo do transporte de cargas e das operações no campo — com colheita da primeira safra e plantio da segunda ocorrendo ao mesmo tempo.

Biodiesel ainda divide governo e setor produtivo

A CNA reconheceu a importância o pacote, mas manteve uma demanda não atendida: a elevação da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, dos atuais 15% para 17%. O diretor técnico da entidade, Bruno Lucchi, afirmou que o setor “aguarda que essa medida também seja acatada, para que o setor produtivo possa seguir produzindo sem aumentos exorbitantes no custo de produção”.

O Ministério de Minas e Energia respondeu que a legislação impede o avanço do percentual sem comprovação técnica de viabilidade. O cronograma vigente prevê a mistura B16 a partir de março de 2026, com progressão até B20 em março de 2030 — desde que os testes confirmem a segurança das misturas acima de 15%.

Segundo a pasta, o plano de ensaios para teores até B25 está em fase final de consolidação metodológica, sob coordenação do Comitê Permanente do Combustível do Futuro, que reúne montadoras, distribuidores, laboratórios, universidades e representantes de consumidores. A execução dos testes depende ainda da formalização do financiamento, “com previsão de início no primeiro semestre de 2026”, conforme o ministério.

Fiscalização e imposto de exportação completam o pacote

Além da desoneração tributária, o governo anunciou reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o mercado de combustíveis. A CNA havia incluído esse ponto entre suas solicitações ao governo. Outros instrumentos de fiscalização ainda serão publicados, segundo o anúncio oficial.

O aumento do imposto de exportação de petróleo foi apresentado pelo ministro Haddad como uma forma de redistribuir os ganhos das petroleiras em um momento de preços elevados. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro.

Para a CNA, a combinação das medidas pode reduzir a pressão sobre toda a cadeia alimentar — da chegada de fertilizantes ao escoamento da safra para portos e centros de consumo. O impacto sobre os fretes e o transporte de insumos agrícolas era o ponto de maior atenção do setor diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

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