O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma importante mudança no calendário do programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.

A atualização foi publicada na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida tem como objetivo principal incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.

Segundo dados disponibilizados pelo MEC, a expectativa é que aproximadamente 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados com estas novas medidas.

O Pé-de-Meia é um programa essencial para garantir que os jovens alcancem uma formação adequada e estejam preparados para os desafios futuros, tanto acadêmicos quanto profissionais.

Alterações no Pé-de-Meia, o que muda em 2024?

Uma das principais mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação é que os novos beneficiários do Pé-de-Meia contarão com até cinco depósitos ao longo de 2024.

As parcelas dos Incentivos Enem e Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.

Esses depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes contemplados.

Caso o beneficiário seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta.

Isso inclui a realização de saques e o uso do aplicativo Caixa Tem, garantindo que o processo seja seguro e devidamente monitorado.

Como funciona o Pé-de-Meia?

Para esclarecer melhor o funcionamento do Pé-de-Meia, confira as regras básicas:

• Incentivo-Matrícula: Pago uma vez por ano, por matrícula registrada no início do ano letivo.

• Incentivo-Frequência: Pago em nove parcelas durante o ano, por frequência mínima de 80% do total de horas letivas.

• Incentivo-Enem: Pago uma única vez para estudantes matriculados na terceira série do ensino médio, mediante participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

• Incentivo-Conclusão: Pago por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.

Quais são as datas dos pagamentos em 2024?

Os pagamentos dos incentivos do Pé-de-Meia para o ano de 2024 foram organizados de forma detalhada.

Confira o calendário:

Incentivo Matrícula – Ano Referência 2024

Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Pagamento: de 26 de março até 7 de abril

• Período de pagamento com eventual correção: até 1º de julho

• Pagamentos aos estudantes do CadÚnico: de 26 de agosto até 2 de setembro

Incentivo Frequência – Ano Referência 2024

Valor: R$ 1.600 (em oito parcelas periódicas)

• 1ª parcela: de 29 de abril até 6 de maio

• 2ª parcela: de 27 de maio até 3 de junho

• 3ª parcela: de 24 de junho até 1º de julho

• 4ª parcela: de 26 de agosto até 2 de setembro

• 5ª parcela: de 30 de setembro até 7 de outubro

• 6ª parcela: de 28 de outubro até 4 de novembro

• 7ª parcela: de 25 de novembro até 2 de dezembro

• 8ª parcela: de 20 de dezembro até 30 de dezembro

Incentivo Conclusão – Ano Referência 2024

Valor: R$ 1.000 (em parcela única)

• Depósito na conta poupança: de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025

Incentivo Enem – Ano Referência 2024

Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Depósito realizado juntamente com o Incentivo Conclusão

Essas mudanças visam não apenas incentivar a conclusão do ensino médio, mas também garantir uma maior dedicação dos estudantes ao longo do ano letivo.

Portanto, a reformulação do Pé-de-Meia pelo MEC é uma estratégia fundamental para aumentar a qualidade da educação no Brasil.