Marco Aurélio: “O quadro realmente é inusitado, para dizer o mínimo”
O ministro Marco Aurélio Mello comentou com Miriam Leitão a manifestação de Raquel Dodge pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar supostos ataques ao STF. "Quando vemos algo que possa haver crime, nós submetemos ao Ministério Público. O Estado acusador é o MP, não é o Supremo...
O ministro Marco Aurélio Mello comentou com Miriam Leitão a manifestação de Raquel Dodge pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar supostos ataques ao STF.
“Quando vemos algo que possa haver crime, nós submetemos ao Ministério Público. O Estado acusador é o MP, não é o Supremo. O presidente resolveu instaurar o inquérito. O primeiro equívoco é esse. O segundo, quando ao invés de levar à distribuição ele designou um relator, o ministro Alexandre de Moraes. Eu não aceitaria nunca porque foi a quebra da organicidade do próprio tribunal. Agora se partiu para uma censura, o que é inconcebível de um guardião maior da Constituição. Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público. E tudo se fez visando proteger um dos integrantes do Supremo.”
“Se ele não mandou, e ela oficiou pelo arquivamento, o quadro realmente é inusitado, para dizer o mínimo”, acrescentou.
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