Manual da oposição desmiolada

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 07.07.2023 18:40 comentários
Brasil

Manual da oposição desmiolada

Na tarde desta sexta-feira (7), o PL conseguiu emplacar uma mudança significativa no texto da reforma tributária. Uminha...

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Carlos Graieb
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Manual da oposição desmiolada
Foto: Beto Barata/PL

Na tarde desta sexta-feira (7), o PL conseguiu emplacar uma mudança significativa no texto da reforma tributária. Uminha. Por sugestão do partido, os subsídios à indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não serão mais prorrogados, como antes se pretendia.

A ideia está de acordo com o espírito geral da reforma, que visa a simplificar a cobrança de impostos no Brasil, eliminando progressivamente, entre outras medidas, a selva de regimes tributários especiais que cobre o país. Por causa desse alinhamento, o destaque passou. Mas foi o único, entre quase três dezenas que o PL apresentou depois das votações em primeiro e segundo turnos na Câmara, numa tentativa destrambelhada de fazer oposição à reforma tributária que só o expôs ao ridículo.

Assisti até quase 2h da madrugada desta sexta-feira a votação das emendas supressivas (que procuram retirar um trecho de um projeto já aprovado) direcionadas ao texto-base votado em primeiro turno. Eram oito, sendo seis do PL. O partido teve de justificar brevemente cada uma delas e então vimos deputados defendendo asneiras, como a manutenção das guerras tributárias no Brasil. Há muito se sabe que a oferta de impostos mais baixos feita pelos estados, para atrair empresas para o seu território, acaba atropelando decisões mais racionais de investimento e provocando distorções na economia do país.

Também aconteceu de a legenda propor a eliminação do Conselho Federativo criado pela reforma, com o suposto objetivo de proteger os interesses de estados e municípios. Acontece que os estados e municípios trabalharam ativamente no desenho desse conselho — algo que o PL fingiu ignorar. Finalmente, houve discursos constrangedores, que usaram ao léu a palavra “comunismo”, fugindo do tom da conversa de todos os outros parlamentares, que foi técnico. Ninguém se deu ao trabalho de responder a essas provocações — pois era disso que se tratava — e o presidente da Câmara Arthur Lira (foto) chegou a demonstrar certa impaciência com esse teatro.

A decisão de atacar a reforma, que isolou o PL, foi tomada com o fígado, e não com o cérebro. Primeiro, houve uma tentativa canhestra de qualificar o projeto como sendo “do PT”, o que ele definitivamente não era. O propósito de sanear o sistema tributário vem de décadas, e a PEC que foi votada, de autoria do emedebista Baleia Rossi, já tramitava no governo Bolsonaro. O mérito maior da aprovação é do Congresso — sendo que Lula e o PT tiveram apenas a esperteza (ou até sabedoria, nesse caso) de abraçá-lo e ajudar na sua aprovação.

O segundo motivo para que a reforma fosse metralhada pelo PL foi o posicionamento do governador de São Paulo Tarcisio de Freitas, afilhado político de Jair Bolsonaro (na foto, com Valdemar Costa Neto entre os dois), que apoiou a PEC (levando em conta os interesses do estado que comanda) e tirou uma foto ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de uma reunião sobre a reforma. Esse gesto de civilidade não passou pela garganta dos bolsonaristas. Que então se atiraram na frente do comboio da história.

Todo mundo que ajudou a aprovar a reforma tributária, desejada há tanto tempo, teve motivos para comemorar nesta sexta-feira: Arthur Lira, o PT e a esquerda, a bancada evangélica, partidos do Centrão. Só o PL e o bolsonarismo ficaram fora da festa. Se o padrão dos próximos anos for essa oposição desmiolada, circense, que fere menos os adversários do que um personagem da própria direita, como Tarcísio de Freitas, o PT não tem muito com que se preocupar. Ou melhor, deve temer apenas a língua de trapo de Lula, que continua sendo o maior opositor de si próprio.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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