Rodrigo Maia afirmou hoje, em encontro do BTG Pactual, que é preciso rever alguns pontos do texto da medida provisória da Liberdade Econômica para garantir segurança jurídica nos negócios, informa o Globo.

A MP tenta reduzir a burocracia principalmente para negócios de menor porte. Para Maia, o texto “ainda não está bom”.

Citou, por exemplo, que é preciso ajustar a auto-declaração para se ter o alvará de funcionamento de um estabelecimento comercial, dispensando a aprovação prévia do Corpo de Bombeiros.

“Tenho dois advogados que avaliaram o texto e eles acham que, do jeito que está, vai ter mais judicialização. O ideal é ter segurança jurídica para ninguém precisar fazer isso. Vou conversar com o Rogério Marinho e o Paulo Guedes para não corrermos o risco de fazer a coisa errada.”