Dados dos Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem 2.762 obras ligadas à pasta que permanecem inacabadas ou paralisadas, apesar de o governo Lula (PT) ter dito que iria priorizá-las.

Somente para esses projetos, já foram investidos 491,5 milhões de reais, conforme registrou O Globo.

Além das obras paralisadas, a pasta chefiada por Nísia Trindade também contabiliza 670 iniciativas que foram canceladas e que não houve manifestação por parte das autoridades responsáveis sobre o interesse em retomar os trabalhos.

Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas

Em 2023, o presidente Lula sancionou a lei que instituiu um pacto nacional para o avanço de empreendimentos inacabados.

Na ocasião, foi reportado que o Brasil contava com um total de 5.573 obras não concluídas na área da saúde, sendo a maioria delas unidades básicas de saúde (UBS).

Desde a implementação do pacto, no entanto, as mudanças têm sido tímidas.

18%

Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde anunciou planos para reativar e repactuar mil obras paralisadas ou inacabadas em todo o território nacional, cerca de 18% do total elegível para reinício.

A portaria assinada pela ministra Nísia Trindade previa um investimento adicional de 353 milhões de reais, tanto para obras de reativação — aquelas já concluídas, mas cuja situação não foi atualizada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) — quanto para as de repactuação, que envolvem acordos entre municípios e estados com o ministério para retomar a execução.

O prazo para que os entes federativos assinassem os termos de repactuação expirou na sexta-feira, 3 de janeiro.

Essa fase deveria ter sido finalizada até setembro de 2024.

Contato com municípios

O Ministério da Saúde disse ter feito contato com todos os municípios com obras inacabadas e recebido manifestações de interesse para a retomada de 3.594 delas.

No entanto, somente 2.504 documentos foram apresentados e, até agora, apenas mil foram oficialmente aprovadas e publicadas em portaria pelo ministério.

Segundo informações da pasta, os municípios que são elegíveis para a retomada, mas que não demonstraram interesse ou não se manifestaram dentro do prazo estipulado deverão devolver os recursos já recebidos.

Entre os estados mais afetados pela paralisação das obras estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Maranhão.