Lula anula ato de Bolsonaro e recria comissão sobre mortes na ditadura
Além de anular a decisão do governo anterior, Lula determinou a continuidade dos trabalhos da comissão e trocou integrantes do grupo
O presidente Lula (PT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4, uma decisão que recria a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O colegiado havia sido extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de anular a decisão do governo anterior, Lula determinou a continuidade dos trabalhos da comissão e trocou integrantes do grupo. A comissão foi criada em 1995 e tem o objetivo de reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas, de localizar os corpos dessas vítimas e emitir pareceres para indenizar familiares dos mortos.
A decisão de retomar o grupo mostra um recuo de Lula, pois em fevereiro deste ano, ele disse que não queria “remoer o passado” da ditadura. O presidente deu a declaração em entrevista à RedeTV, ao ser questionado sobre os 60 anos do golpe de 1964.
“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre. Ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país para frente”, disse Lula na ocasião.
Lula pressionado
O presidente, no entanto, vinha sendo pressionado por familiares das vítimas e pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pela recriação da comissão. O petista tinha receio de criar novos atritos com os militares.
Lula dispensou da comissão quatro integrantes ligados ao governo Bolsonaro e que, em dezembro de 2022, votaram pela extinção do órgão:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que presidia a comissão;
- Paulo Fernando Melo da Costa, ligado ao senador Magno Malta (PL-ES);
- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.
Para substituir os integrantes, Lula designou:
- Eugênia Augusta Gonzaga, que presidirá a comissão;
- Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
- Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa;
- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.
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