O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), participou nesta quinta-feira, 25, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a proposta do governo Lula para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Ele foi muito criticado por não ter ouvido os motoristas e dado preferência aos sindicatos para a elaboração do projeto. O ministro também renegou a própria proposta de que os Correios tomassem o lugar da Uber no Brasil.

“No começo até falaram: ‘o ministro quer que a Uber vá embora’. Eu nunca falei de a Uber ir embora. Eu não convidei a Uber, eles vieram. Cada negócio se montou, eu não montei nenhum negócio de aplicativo, eles aconteceram. Eu não estou pedido para nenhum negócio de aplicativo ir embora do Brasil, fechar, nada disso. (…) Eu provoquei o Correio, mas o Correio, na minha… Bom, deixa pra lá o que eu acho do Correio”, disse o ministro quando questionado sobre suas críticas à Uber.

Eis o que Marinho disse na mesma Câmara em 4 de outubro de 2023:

“A imprensa disse: ‘e se a Uber sair do Brasil?’ Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil, porque é o primeiro, número um é o Brasil, seu mercado. Segundo, se caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado. E eu provoquei o Correio para que estudasse, aque deveria se estudar montar um aplicativo, para coloc ar de forma mais humana para os trabalhadores usassem já o aplicativo do Correio para poder trabalhar sem a neura do lucro dos capitalistas.”

Críticas

Os representantes dos motoristas presentes à audiência criticaram os ganhos das plataformas, que ficam com 40% de suas corridas, e disseram que os encargos previstos pelo governo não fazem sentido se os motoristas não passarem a receber uma parcela maior pelo trabalho.

“Eu presto o serviço, e tenho menos poder de decisão. Compro um carro caríssimo, e não escolho nada, não decido nada”, criticou Denis Moura, diretor de comunicação e relações públicas da Associação de Motoristas por Aplicativo do Brasil, que apresentou um histórico no qual os motoristas começaram a trabalhar muito satisfeito na Uber, mas viram suas condições de trabalho se deteriorarem com o tempo, pela popularização da modalidade de trabalho.

“Excluídos”

“A PL 12 ficou como esperança para o motorista de uma melhora, mas, quando ela foi exposta, ficou clara uma participação muito grande das empresas, dos sindicatos, que não têm adesão dos motoristas. Não foram ouvidas as associações. A gente não foi aceito no grupo de trabalho, ao contrário, foi retirado, porque não queriam nos dar voz”, reclamou.

Paulo Xavier, presidente da Frente Nacional de Apoio a Motoristas Autônomos, foi mais direto nas críticas ao governo: “Nós, como motoristas, fomos excluídos desse debate. Muito se admira o governo que diz defender o trabalhador montar um grupo de trabalho onde o próprio trabalhador foi excluído”.

O governo Lula tinha estabelecido urgência para tratar do projeto de lei que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo, mas esse tipo de divergência, exposta por protestos de motoristas Brasil afora, levou Marinho a recuar da pressa.