Lira libera quase 220 cargos de livre nomeação ao PL e regulamenta estrutura mínima para ‘nanicos’
Em ato da Mesa Diretora publicado hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redistribuiu aos partidos os cargos de livre nomeação e determinou um número mínimo de funções a serem ocupadas pelas siglas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira...
Em ato da Mesa Diretora publicado hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redistribuiu aos partidos os cargos de livre nomeação e determinou um número mínimo de funções a serem ocupadas pelas siglas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira.
As novas regras foram aprovadas no final do ano passado, mas só passarão a valer a partir de 1º de fevereiro, justamente quando haverá a troca da atual para a nova legislatura. Lira publicou as novas regras às vésperas das eleições para a Presidência da Câmara. Essa nova metodologia de distribuição de funções comissionadas era uma demanda dos próprios partidos.
Pela nova regra, os cargos de liderança foram divididos de acordo com o tamanho das bancadas. Ficou estabelecido uma cota mínima de 15 cargos para todos os partidos que atingiram a cláusula de barreira. Depois, estes partidos ganharão mais cargos, redistribuídos entre os partidos proporcionalmente ao número dos deputados eleitos.
Assim, o PL de Valdemar Costa Neto, que elegeu 99 deputados, teve direito a 218 cargos na Câmara (15 da cota geral mais 203 proporcionais); O PT teve direito a 83 cargos (15 mais 69); e União Brasil ganhou 74 cargos.
Os nanicos que não atingiram a cláusula de barreira, como Novo, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB, ficaram com uma cota de dez funcionários de livre nomeação cada.
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