Liberdade de Lula não será assunto para Cármen Lúcia
Caso o TRF-4 confirme, em janeiro, a sentença que Sérgio Moro impôs a Lula no caso do triplex, caberá ao STJ, e não a Cármen Lúcia, a análise do habeas corpus que a defesa do condenado certamente apresentará, diz Merval Pereira...
Caso o TRF-4 confirme, em janeiro, a sentença que Sérgio Moro impôs a Lula no caso do triplex, caberá ao STJ, e não a Cármen Lúcia, a análise do habeas corpus que a defesa do condenado certamente apresentará, diz Merval Pereira, em O Globo:
“Como a decisão [do TRF-4] deve sair no dia 28 de janeiro, o recurso em caso de condenação ficará para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, como se especula. O ministro Felix Fischer é prevento (juiz natural) para todos os habeas corpus da Operação Lava-Jato no colegiado e caberá a ele a decisão liminar, pois dificilmente os trâmites estarão findos antes do fim do recesso, no dia 31 de janeiro.
Portanto, a especulação sobre o que faria a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, caso um habeas corpus em favor de Lula chegasse durante o recesso, é inútil, pois isso não acontecerá. Se o caso for ao STF será com o tribunal funcionando normalmente, e a decisão liminar será do ministro Edson Fachin.”
Melhor para Cármen Lúcia, porque ela disse a interlocutores que, se o HC chegasse ao STF, no seu plantão, ela daria resposta positiva ao pedido. Isso não é especulação.
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