O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (foro), dividiu a a responsabilidade pelo combate aos incêndios no Brasil com estados e municípios. Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 3, no programa Bom Dia, Ministro, ele destacou que muitos dos focos de incêndio apresentam sinais de origem criminosa, o que reforça a necessidade de uma atuação coordenada entre diferentes esferas governamentais.

Lewandowski sugeriu que os municípios fortaleçam suas capacidades de prevenção e combate ao fogo por meio da criação de corpos de bombeiros municipais, em um modelo semelhante ao das guardas municipais.

O ministro da Justiça argumentou que, dessa forma, seria possível enfrentar de maneira mais rápida e eficiente os focos de incêndio, que muitas vezes se espalham antes que as autoridades estaduais ou federais possam intervir.

É sempre bom lembrar que, na época de Jair Bolsonaro, a culpa era projetada apenas sobre seu governo.

Apoio do governo federal

Apesar de defender a responsabilidade local, o ministro ressaltou que o governo federal está atuando de forma complementar e de apoio. Segundo ele, o Ministério da Justiça já mobilizou 457 agentes da Força Nacional para auxiliar os estados no combate aos incêndios.

“Nós, do governo federal, somos coadjuvantes nesse processo“, afirmou Lewandowski, reforçando que a principal responsabilidade é das polícias militares e dos bombeiros militares.

O ministro também lembrou que as polícias militares, responsáveis por grande parte da repressão a incêndios, estão amplamente distribuídas pelo Brasil.

Ele citou o contingente de aproximadamente 500 mil policiais militares em todo o país, comparando com o efetivo da Polícia Federal, que conta com cerca de 12 mil agentes. “Portanto, não é nosso papel primário reprimir esses incêndios. Atuamos em parceria e apoio“, reforçou.

Investigações sobre queimadas em andamento

Lewandowski também mencionou os esforços investigativos em curso. Segundo ele, a Polícia Federal já abriu 101 inquéritos para apurar a origem criminosa de muitos dos incêndios registrados. A suspeita de ação humana em grande parte dos casos justifica, na visão do ministro, a necessidade de um reforço nas penas para esse tipo de crime.

Nesse sentido, o ministro anunciou que a Casa Civil está preparando o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de incêndio.

A proposta prevê que a punição para quem provocar queimadas em florestas passe a ser de três a seis anos de prisão, elevando a pena atual, que é de dois a quatro anos. Além disso, o projeto estabelece agravantes para casos que envolvam áreas de preservação, que sejam praticados em grupo ou que coloquem em risco a saúde pública e a vida coletiva.

Desafios naturais

Além da questão criminosa, Lewandowski comentou sobre o impacto da seca, um fenômeno climático que tem agravado as queimadas no Brasil. Ele destacou que a seca é um fator natural que está fora do controle das autoridades, o que dificulta as ações de combate aos incêndios.

“A seca é um fenômeno que não depende de uma ação governamental. Não temos como controlar a quantidade de água nos rios“, afirmou o ministro, destacando que a seca não apenas intensifica os incêndios, mas também dificulta o transporte de alimentos e de equipes para combater o fogo.

Ao final, Lewandowski reforçou que, embora o governo federal esteja engajado em diversas frentes de combate e prevenção, o papel principal no combate inicial aos incêndios deve ser dos estados e municípios, que estão mais próximos das áreas afetadas e têm maior capacidade de resposta rápida.