Lewandowski apoia indulto a condenados
Em decisão monocrática, Ricardo Lewandowski restabeleceu decisão da primeira instância que avalizou benefício de indulto para condenado a pena restritiva de direito...
Em decisão monocrática, Ricardo Lewandowski restabeleceu decisão da primeira instância que avalizou benefício de indulto para condenado a pena restritiva de direito.
Segundo o Jota, a decisão foi tomada mesmo sem o plenário da Corte ter enfrentado a ação de inconstitucionalidade (ADI 5.874), da PGR, contra o indulto de Natal de Michel Temer.
O entendimento de Lewandowski tem apoio dos candidatos de esquerda, que esperam chegar ao Palácio do Planalto para livrar Lula da cadeia.
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