Após a indicação de Flávio Dino para compor uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, é inevitável que façamos uma reflexão sobre os rumos que a Corte vem tomando. Quando se fala em política brasileira, os ministros do Supremo Tribunal Federal deixam raramente de ser mencionados. Tornaram-se  protagonistas a ponto de o brasileiro médio saber nomear, ao menos, metade dos onze ministros da Corte — coisa que, há 20 anos, era improvável. Mas, preciso confessar: com uma Corte tão politizada, Dino parece ser a cara dos futuros colegas.

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Não se trata de uma corte política, condicionada às pressões e articulações dos bastidores da política para ter suas cadeiras preenchidas. O STF é uma corte constitucional e técnica. Hoje, porém, temos uma Corte que faz jus ao nome que recebe, pois seus ministros, aparentemente, tornaram-se os verdadeiros iluminados para decidir o rumo do país e julgar as ações que lhes convêm; o que é grave falha no seu propósito, especialmente no que diz respeito ao zelo pelos princípios fundamentais.

Flávio Dino reforçará todas essas falhas. Ou alguém acredita que ele não politizará ainda mais a Casa? Portanto, sua indicação ao Supremo Tribunal Federal evidencia a necessidade da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que modifique o processo de nomeação de novos ministros e acabe com o mandato vitalício. A despeito da importância da instituição, deve-se lembrar que nenhum dos onze ministros vestindo a “toga suprema” foi eleito pelo povo. A indicação de advogados e amigos do presidente da República à cadeira do Supremo é inteiramente incompatível com as funções e responsabilidades exercidas pelos ministros.

Vejamos:…

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