Laurita Vaz julga prejudicado pedido da PGR sobre Lula
Laurita Vaz, presidente do STJ, considerou prejudicado um pedido da PGR para impedir a soltura de Lula que havia sido determinada por Rogério Favreto, do TRF-4, em 8 de julho...
Laurita Vaz, presidente do STJ, considerou prejudicado um pedido da PGR para impedir a soltura de Lula que havia sido determinada por Rogério Favreto, do TRF-4, em 8 de julho, informa a Folha.
A PGR também havia pedido que Laurita determinasse à PF “que se abstenha de executar mandados judiciais referentes à liberdade do paciente que não contenham a chancela do STJ”.
O principal objetivo da Procuradoria era evitar eventuais novas tentativas de obter habeas corpus para o condenado em instâncias inferiores.
Laurita, porém, não fez menção a esse pedido mais amplo em sua decisão. Para a presidente do STJ, o pleito da PGR ficou prejudicado nesse caso específico porque a questão foi resolvida pelo próprio presidente do TRF-4, Thompson Flores, mantendo Lula preso.
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