O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP, foto) disse ver três elementos para promover o impeachment do presidente Lula (PT).

São eles: crime de responsabilidade fiscal no programa Pé-de-Meia; desenvoltura política ruim e crise econômica generalizada.

“Taxa de juros explodindo, dólar explodindo, a inflação vai disparar no ano que vem, o crescimento vai baixar muito, porque a gente não tem mais meios de artificialmente, com crédito e com gasto público, fazer economia crescer nos próximos dois anos, o que significa uma tempestade perfeita para o impeachment acontecer”, afirmou o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.

Irregularidades no Pé-de-Meia

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de 10 bilhões de reais do Pé-de-Meia por entender que o programa é operado fora do orçamento da União.

Segundo os técnicos, os recursos para o pagamento dos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

“Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente”, diz a área técnica em relatório.

“Esse tipo de arranjo para a execução de programas possui outras consequências deletérias para as contas públicas no médio e longo prazo, como a perda de credibilidade do arcabouço fiscal, o que acarreta fuga de investidores, desvalorização da moeda frente ao dólar e, consequentemente, aumento da inflação e das taxas de juros”, acrescentou.

Dos 7,8 bilhões de reais disponíveis na conta do Fipem (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), 6 bilhões de reais são provenientes de recursos do governo e não poderão ser usados para o pagamento do incentivo.

Articulação política

O Congresso Nacional tem, desde 2023, reclamado da articulação política do governo.

Para tentar minimizar o problema, Lula dividiu a tarefa entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela função, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Mesmo assim, o apoio do Congresso ao Planalto é condicionado ao repasse das emendas parlamentares, bloqueadas pelo ministro do STF Flávio Dino ao longo do ano.

Crise econômica

Embora a economia brasileira ainda apresente números positivos, há uma grande preocupação dos investidores com o controle dos gastos públicos e com a inflação.

Apesar do pacote fiscal apresentado pela equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o mercado não demonstra confiança no governo, fato evidenciado pela disparada do dólar.