O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido do deputado federal Luciano Bivar (foto), ex-presidente do União Brasil, para suspender a eleição de seu sucessor, Antônio Rueda, para o comando da legenda. A decisão foi proferida pela juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília. Com a decisão contrária, o parlamentar protocolou sua desistência do processo.

Bivar, que fundou e comandou por décadas o PSL, foi o primeiro presidente do União Brasil, partido formado em 2021 da fusão do DEM com o PSL. Isolado pelos políticos egressos do DEM, Bivar queria se manter no comando da legenda e contestava a eleição de Antônio Rueda para o comando do União, em março.

No pedido feito à Justiça, Bivar afirma que a condução do processo que levou ao seu afastamento teria violado disposições estatutárias e que haveria impedimento dos membros da Comissão Executiva Nacional Instituidora sob o argumento de acirrada animosidade e manifesto interesse no resultado das representações.

O que diz a justiça

Em sua decisão, a juíza afirma não vislumbrar nesse exame prematuro e não exauriente da postulação situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório.

Quanto à suposta situação de impedimento dos membros da Comissão Nacional Instituidora, responsáveis pelo exame e julgamento das representações formuladas contra o autor, também não visualizo, nesta sede, disposição estatutária que venha a amparar os argumentos do autor quanto à existência de hipóteses de suspeição e impedimento dos membros, aponta a magistrada.

Bivar não vai desistir

Ao O Globo, Bivar afirmou que, apesar da desistência deste processo, ele ainda não desistiu de questionar a eleição do partido em outras frentes no Judiciário.

“Nossos advogados entendem que está em aberto o prazo de impugnação, uma vez que a convenção estava eivada de vícios insanáveis e qualquer filiado pode entrar impugnando a supracitada convenção enquanto perdurar tais ilegalidades, numa ação mais específica“, disse Bivar ao jornal carioca.

Rueda chegou a apresentar suspeitas de que sua casa de praia em Pernambuco e a de sua irmã, tesoureira da sigla, poderiam ter sido incendiadas a mando de Bivar. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O ex-presidente do partido afirmou em março que o caso é uma ilação.

A nova direção nacional do União Brasil está prevista para assumir em junho. Além de Rueda na presidência, o partido terá ACM Neto como vice-presidente e o senador Davi Alcolumbre (AP) como secretário-geral.

Como era vice-presidente do União Brasil na gestão de Bivar, Rueda assumiu a presidência da legenda com seu impedimento e antes do prazo previsto, em junho.