O julgamento de dois trabalhadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) acusados de transfobia terá início na próxima semana na 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.

O caso, ocorrido em 2022, envolve a entrada de uma pessoa autodeclarada travesti em um banheiro feminino da instituição e reacendeu o debate sobre a manutenção de espaços exclusivos para mulheres.

A Associação MATRIA, que defende os direitos femininos, está oferecendo assistência jurídica aos réus.

O episódio ocorreu quando Odara Moraes, que se identifica como travesti, utilizava um banheiro feminino na UFPB. A auxiliar de serviços gerais, identificada como Sra. E., questionou sua presença, e o diretor administrativo, Luiz Adripaulo de Barros, interveio para tentar mediar a situação.

Odara acusou ambos de transfobia, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a apresentar denúncia à Justiça Federal. Desde então, ambos respondem ao processo.

A audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 13 de março, contará com depoimentos dos réus, testemunhas e da denunciante.

A MATRIA, que assumiu a defesa dos trabalhadores, argumenta que a entrada de homens em espaços femininos sob a justificativa de autoidentificação de gênero compromete a privacidade e a segurança das mulheres.

Em nota, a associação afirmou que “temos visto inúmeras tentativas de destruição das salvaguardas legais que garantem espaços separados por sexo. Isso permite a entrada de pessoas do sexo masculino em locais exclusivos para mulheres, sob a justificativa de identidade de gênero”.

A entidade defende que trabalhadores que atuam na manutenção desses espaços não podem ser processados por “simplesmente reconhecerem corretamente o sexo biológico de um indivíduo”.

O caso reflete um debate mais amplo sobre os limites da autoidentificação de gênero e sua relação com os direitos das mulheres.

Em diversos países, pesquisas de opinião indicam que a maioria da população se opõe ao uso de banheiros femininos por homens biológicos, mesmo que se identifiquem como mulheres.