Juízes trabalhistas reagem
A Anamatra disse que se o objetivo de Jair Bolsonaro em acabar com a Justiça do Trabalho é reduzir a quantidade de ações, o caminho é mudar as leis e não extinguir um ramo do Judiciário...
A Anamatra, maior associação dos juízes trabalhistas, reagiu à pretensão de Jair Bolsonaro de acabar com a Justiça do Trabalho.
Em nota, a entidade disse que se o objetivo é reduzir a quantidade de ações e os custos que acarretam ao empregador, o caminho é mudar as leis e não extinguir um ramo do Judiciário.
Se os processos fossem transferidos para a Justiça Comum, como quer o presidente, “a litigiosidade trabalhista continuará rigorosamente a mesma, sob o manto da mesma legislação trabalhista e com os mesmos obstáculos no campo econômico”, argumenta a associação.
“Qualquer iniciativa tendente a alterar a estrutura constitucional do Poder Judiciário brasileiro compete originária e privativamente ao Supremo Tribunal Federal, excluídos os demais poderes da República”, completa a nota.
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