Juiz do DF dá 24 horas para Ibaneis voltar atrás na reabertura do comércio em Brasília
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto do governador Ibaneis Rocha que reabriu bares, restaurantes, academias e salões de beleza...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto do governador Ibaneis Rocha que reabriu bares, restaurantes, academias e salões de beleza.
O magistrado deu 24 horas para que o governo local publique um novo decreto suspendendo o anterior.
O juiz pede que o GDF “apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública, médicos, sanitaristas ou cientistas, que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social”.
Em caso de descumprimento, o juiz determina multa de R$ 500 mil por dia.
Cabe recurso da decisão.
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