A defesa de Jair Bolsonaro (PL) planeja utilizar o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio de 60 mil reais dado a Lula (PT) em 2005 para livrar o ex-presidente das acusações sofridas no caso das joias sauditas, publicou O Globo.

O caso do petista irá a julgamento na quarta-feira, 7, e caberá aos ministros do tribunal decidir se ele deverá ou não devolver o presente dado pela grife francesa Cartier ainda no seu primeiro mandato.

“Aliados de Bolsonaro torcem discretamente para que o TCU decida que o relógio é um item personalíssimo e libere Lula de devolvê-lo”, diz o jornal.

Fabricado em ouro branco 16 quilates e prata de 750, o relógio Cartier Santos Dumont foi dado a Lula durante uma viagem a Paris, em celebração do Ano do Brasil na França, em 2005.

O plano de Bolsonaro

Ao jornal, um interlocutor do ex-presidente disse que “o ideal seria garantir que o entendimento aplicado ao presidente da República seja aplicado também aos seus antecessores”.

“Se o Lula puder ficar com relógio e Bolsonaro é investigado criminalmente pelas joias, serão dois pesos, duas medida”, acrescentou.

O que diz a área técnica do TCU?

A área técnica do Tribunal de Contas da União considerou que Lula não precisa devolver o relógio que ganhou da Cartier, em 2005.

Para os técnicos do TCU, o entendimento sobre os presentes de alto valor comercial não deve ser aplicado ao petista, já que a regra não existia na época em que ele recebeu.

No parecer, os técnicos disseram que “a aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”.

“Considera-se suficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar ciência ao GP/PR [Gabinete Pessoal da Presidência da República] que a incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade”, acrescentaram.

E se Lula for obrigado a devolver o relógio?

Caso o petista seja obrigado pelo TCU a devolver seu Cartier Santos Dumont, a defesa de Bolsonaro planeja cobrar na Justiça a apuração de todos os presentes recebidos pelos ex-presidentes, exigindo um “tratamento isonômico” para todos os chefes de Estado passaram pelo Palácio do Planalto desde 1989.

Bolsonaro é indiciado no inquérito das joias sauditas

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho, no inquérito das joias sauditas. A corporação acusa o ex-chefe de Poder Executivo dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.

Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros personagens como os advogados do presidente Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e seu pai o coronel Mauro Lourena Cid.

Wassef e Wajgarten foram iniciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já Mauro Cid pode responder pelo crime de apropriação de bens públicos.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também foi indiciado, assim como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o segundo-tenente Osmar Crivelatti, que integrava o núcleo duro presidencial.