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Ives Gandra: 8 de janeiro foi baderna semelhante à do PT e MST

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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 07.02.2024 10:10 comentários
Brasil

Ives Gandra: 8 de janeiro foi baderna semelhante à do PT e MST

"8 de janeiro não foi golpe de Estado, foi uma baderna semelhante ao que o PT e MST fizeram na Câmara dos Deputados na Presidência de Michel Temer", afirmou Ives Gandra em entrevista ao Estadão

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Ives Gandra: 8 de janeiro foi baderna semelhante à do PT e MST
Reprodução/Instagram

Em entrevista ao Estadão, Ives Gandra Martins, 89, professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie, comentou sobre o papel da Suprema Corte, sobre a forma de escolha dos seus ministros e sobre o seu papel na contenção dos chamados “atos golpistas” do 8 de janeiro de 2023. O jurista falou também sobre suas expectativas em relação à atuação de Flávio Dino e criticou a politização do STF.

Flávio Dino: magistrado ou político?

Questionado acerca de suas expectativas quanto à atuação de Flávio Dino na condução dos julgamentos da Suprema Corte, Ives Gandra ressaltou que Dino foi juiz federal concursado e que o referido concurso era bastante exigente, o que sugere que Dino tem a competência jurídica necessária para conduzir bem os julgamentos. Disse então esperar “que prevaleça o magistrado e não o político”, mas seu receio”é que tal não aconteça.

Sobre uma atuação independente ou alinhada ao governo Lula, Ives Gandra afirmou: “Lula espera que seja alinhado com o Palácio, pois disse que teria um ministro comunista e político. Minha esperança é que sabendo da importância de ser ministro e já tendo sido magistrado, é que se curve às exigências do direito e não da política, mas tenho receio do contrário”.

Segundo o emérito jurista, Dino deveria seguir “o exemplo daqueles que fizeram a história da Suprema Corte. Talvez, o ministro Moreira Alves seja o melhor modelo” que evitava sempre falar sobre questões submetidas ao Tribunal. Porém, desabafa Ives Gandra, “tenho também receio que não o siga.”

“Não foi isto que os Constituintes desejaram para o STF”

Segundo Ives Gandra Martins, os magistrados do atual Supremo Tribunal Federal, ao adotarem correntes “como da ‘jurisprudência constitucional’, ‘consequencialismo’ ou ‘neoconstitucionalismo’, têm invadido a competência legislativa, tanto do Congresso como do Executivo. Data máxima vênia”, não foi isto que os Constituintes desejaram para o STF […] ao assim agirem, descumprem a Constituição deixando de ser só guardiões para serem legisladores suplementares, quando não, primários”.

Apesar das críticas, Ives Gandra não se mostra favorável à proposta de fixação de mandato para ministros do STF, mas tem sugestões para reformular o processo de escolha:

Não sou favorável a mandatos, pois traria maior instabilidade, mas gostaria que os ministros não fossem escolhidos com o livre arbítrio de um homem só, mas sim de uma lista de 18 nomes indicados: 6 pelo Conselho Federal da OAB, 6 pelo Ministério Público (3 Estadual e 3 Federal) e 6 pelos Tribunais Superiores (2 STF, 2 STJ e 2 TST). Dos 18 nomes indicados, acrescenta, “8 seriam magistrados e 3 com alternância de indicação do Ministério Público e da Advocacia”.

A mudança proposta evitaria que o critério de escolha fosse, como nos últimos tempos, o de ter sido amigo do presidente da República.

8 de janeiro: baderna ou golpe?

Ao comentar sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, Ives Gandra afasta a interpretação de golpe de Estado:

8 de janeiro não foi golpe de Estado porque sem armas e sem as Forças Armadas seria impossível um golpe. Basta dizer que um punhado de soldados, sem um tiro, prendeu mais de 1.700 manifestantes. Foi uma baderna semelhante ao que o PT e MST fizeram na Câmara dos Deputados na Presidência de Michel Temer, com destruição de suas dependências e com punições próprias de uma baderna e não de um golpe. A insistência do STF de que teria sido um golpe fracassado não resiste aos fatos, sendo um dos motivos de desgaste da imagem da Corte perante a opinião pública”.

Levando em conta sua interpretação de que se tratou de uma baderna e não de um golpe, Ives Gandra critica o exagero das penas impostas pelo Supremo aos baderneiros:

Considero exageradas penas de pessoas sem nenhum passado criminal. 17 anos para pais de família e manifestantes que, pela ocasião, se tornaram baderneiros e teriam que ser punidos por isto, indiscutivelmente com penas muito menores”.

Questionado se concordava ou não que o Supremo, como guardião da Constituição, deveria conter os atos antidemocráticos e a violência contra a sede dos poderes, Ives Gandra responde:

Estou de acordo que teria que conter. Os atos não são próprios de uma democracia adulta. Continuo, todavia, convencido […] que nunca houve o menor risco de golpe, algo que dizia desde agosto de 2022. Por isto, considero que teria que punir e, a meu ver, por juízes de 1ª instância, à falta de foro privilegiado, mas por baderna e não por golpe”.

Outro ponto abordado pelo jurista, advogado, professor e escritor foi a restrição do direito à ampla defesa dos que foram julgados pelos atos de 8 de janeiro:

Considero que a ‘ampla defesa’, assegurada pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição foi consideravelmente reduzida, numa violação do texto maior. O adjetivo ‘ampla’ da Constituição não poderia ser tornado menos ‘ampla’ ao retirar a sustentação oral perante todos os ministros, e sendo ouvida por todos os brasileiros, se quisessem. O STF reescreveu a Constituição no artigo 5º inciso LV colocando um redutor na dicção constitucional ao tornar a defesa ‘menos ampla’. É a opinião de um velho ex-professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, que se sente orgulhoso de ostentar o título de professor emérito da Instituição”.

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Comentários (10)

Nina de Paula Brito de Miranda

2024-02-13 17:16:36

Ives Gandra está envolvido até o pescoço com a tentativa de golpe de 08/01. Está agora só querendo se descolar,


EUD

2024-02-12 11:55:19

Dr. IVES. Tenho Apenas 7 Anos De Idade A Menos Que V.S. Gostaria De Ter Toda A Sabedoria E Equilíbrio Que V.S. Apresenta Em Seus Comentários. Sou Seu Admirador Ha Mais De 50 Anos. Desejo Ainda Vida Muito Longa, Para Podermos Apreciar Seus Ensinamentos. Para Mim V.S. É Um Herói E Eu Apenas Um Grande Fã Obrigado Por Existir !!!


Marco Antonio Bosculo Pacheco

2024-02-08 11:35:08

O equilibrio do julgamento do Dr. Ives Gandra, destroi toda e qualquer justificativa do integrante do STF que decideiu sobre a punição aos baderneiros. Aliás, Dr. Ives já era um monumento ao Direito, quando o Ministro ainda era um mero estudante de Direito. Mas, fazer o que, se temos um Tribunal que nem sempre decide pela aplicação da norma Constitucional?


ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO

2024-02-08 11:20:07

Sempre é muito bom saber a opinião de um verdadeiro doutor em direito. Salta aos olhos de qualquer um de que aquilo não foi, nem poderia ser um golpe de estado, só se fosse num país minúsculo como o principado de Mônaco e olhe lá. No Vaticano até a guarda suíça dispersaria tal golpe apenas com as alabardas.


Wanda

2024-02-08 10:08:09

Concordo com a opinião do nobre Jurista. Primeiro - O que nunca consegui entender é porque o julgamento não está sendo feito em primeira instância...... ué, mudou a legislação? Segundo, também acho que não se tratou de golpe de estado, mas, baderna mesmo e que deve ser punida, mas dentro de uma certa proporção. Terceiro - PT e MST já invadiram órgão público, apesar do nobre Presidente, dizer que isso nunca ocorreu. Quarto - será que o Min. Dino vai mesmo trabalhar de forma isenta?????? Ou de forma política, de acordo com a vontade de uns e outros??????? Parabéns ao artigo do Nobre Jurista.


FRANCISCO JUNIOR

2024-02-07 23:14:43

Outra coisa que o 'nobre' jurista esquece é que na CF tem um artigo que diz que o STF julga casos em que os membros deles sejam afetados 102, I, n. Mas ele esquece bastante coisa para defender bolsonarista... . Se tivesse havido o golpe, eu estaria preso e sendo torturado hoje, tenho dó ZERO desses "baderneiros" (golpistas).


FRANCISCO JUNIOR

2024-02-07 23:11:44

Ah, "manifestação sem armas não poderia ensejar golpe de estado". Claro que não mesmo, o intuito era que alguma tropa do exército se sensibilizasse, algum general bolsonarista (tem vários) poderia levantar tropas. Cooptaram em parte a PM, que deixou a baderna acontecer. Afinal, porque os patriotários ficaram meses na frente dos quartéis? Era para justamente isso, mobilizar as forças armadas. Ainda bem que o exército é mais democrático do que essa cambada toda.


FRANCISCO JUNIOR

2024-02-07 23:09:02

Claro que não foi golpe. Foi tentativa de golpe. Se tivesse tido golpe, o STF teria sido destituído assim como congresso nacional. Impressionante a como passa pano para os bolsonaristas esse Ives Gandra. Tinha minuta de golpe, depoimento que seria tentado golpe do Mauro Cid, o tempo todo o Bolsonaro falava "meu exército", falava que só Deus o tiraria daquela cadeira, e agora acham que não teve nem tentativa de golpe? É um golpe na inteligência, isso sim. E não passo pano para o PT, estive em tudo quanto é manifestação para tirá-los do poder, quadrilha junto com outros partidos, triste fim teve a Lava Jato.


jni

2024-02-07 22:52:04

Digo que a baderna foi igual desde 8 de janeiro de 2023. A direita usou os mesmos métodos da esquerda.


Ulysses Galletti

2024-02-07 22:14:54

Parabéns Dr, Ives Gandra!


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