O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os aposentados e pensionistas do país.

A partir de maio de 2024, o INSS bloqueará os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões, uma medida de resposta às frequentes denúncias de cobranças indevidas realizadas por algumas associações e sindicatos.

Por que o INSS está tomando essa medida?

Esta iniciativa visa proporcionar mais segurança e transparência para os beneficiários, uma vez que houve registro de casos em que descontos foram realizados sem a devida autorização dos associados.

A Dataprev, empresa de tecnologia do governo, já foi notificada sobre esse novo procedimento que será implementado junto com um sistema de biometria e assinatura eletrônica, buscando evitar futuros inconvenientes aos segurados.

A mudança afetará todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) realizados com associações e entidades a partir de janeiro de 2023, os quais passarão por uma reanálise criteriosa.

Atualmente, 29 entidades possuem acordos de cooperação técnica com o instituto, envolvendo a prática de descontos em mensalidades diretamente nos benefícios.

Como os aposentados e pensionistas serão afetados?

A medida não significa que os aposentados e pensionistas não poderão mais se associar a entidades de sua escolha.

Na verdade, eles ainda poderão disfrutar dos benefícios oferecidos pelas associações, porém os descontos das mensalidades só serão efetuados após a implementação das novas medidas de segurança pela Dataprev.

Enquanto isso, as entidades já foram orientadas sobre a suspensão dos descontos automáticos, garantindo que não haverá novas adesões a partir do bloqueio efetivo.

O que fazer em caso de descontos não autorizados?

• Acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) e fazer login

• Selecionar “Serviços” e depois os “Mais acessados”

• No campo de busca, digitar “Excluir mensalidade” e seguir as instruções para solicitar a remoção

Além disso, é possível entrar em contato diretamente com a entidade associativa para solicitar o cancelamento da mensalidade ou proceder com uma reclamação na Ouvidoria do INSS, caso haja suspeita de fraude.