De terno e gravata, os humoristas Fabio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem foram recebidos hoje por Alexandre de Moraes no STF.

O ministro é o relator da Adin 4451, apresentada pela Abert –a associação das emissoras de rádio e TV– contra dispositivos da lei eleitoral que proíbem “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido e coligação” no período eleitoral.

Esses dispositivos estão suspensos devido a julgamento da cautelar da ação em 2010, mas o mérito da Adin deve ser apreciado na próxima semana. Se eles valerem, argumentam os humoristas, o resultado será censura ao humor.

“Censura prévia, tutela exagerada do Estado. O ‘não pode’ é sempre perigoso’; o ‘não pode’ antes, a censura prévia, é pior ainda”, declarou Porchat ao site jurídico Jota.

Na sua ação, a Abert alega que a norma gera um “grave efeito silenciador às emissoras”, que ficariam obrigadas a evitar divulgação de temas políticos polêmicos e a veiculação de sátiras com políticos em período eleitoral.

Para Melhem, os parlamentares que aprovaram a norma queriam, na verdade, ter um “controle do processo eleitoral”. “O humor é uma arma poderosa, e eles sabem disso. Era abafar um pouco a nossa voz.”

O Antagonista está do lado dos humoristas e da Abert –e contra a censura.