Movimentos liberais decidiram organizar uma manifestação na próxima terça-feira (25), no vão livre do Masp, em São Paulo, contra as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news.

Na última quinta-feira (20), o plenário do TSE aprovou uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno.

“São medidas inaceitáveis que colocam em risco o Estado de Direito, as liberdades, os valores democráticos que sempre defendemos”, afirmou Luciana Alberto, porta-voz do movimento Vem Pra Rua.

“Não podemos ficar passivos, inertes, assistindo ao Judiciário amparar pedidos de um dos candidatos à Presidência que violam a Constituição Federal, aparentemente, motivadas muito mais por decisões políticas que por princípios constitucionais.”

Para a presidente do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, Larissa Bomfim, as medidas recentes do TSE ameaçam os valores básicos da democracia.

“Não podemos permitir que a nossa liberdade seja suspensa em caráter de exceção como defendido pela Ministra Carmem Lúcia. Não existe um bem maior do que o nosso direito a liberdade de expressão e livre imprensa. Cercear a liberdade é a maior ameaça que podemos ter à democracia. Quem cala consente e não vamos nos calar!”, disse.

No julgamento sobre caso da produtora Brasil Paralelo, a ministra Cármen Lúcia, como mostramos, admitiu que censura é inconstitucional, mas abriu exceção até dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.

Hélio Beltrão, do Instituto Mises, afirmou que a censura no Brasil voltou “pelas mãos do Judiciário”.

“Acham que o brasileiro precisa ser tutelado por eles, os sábios e todo-poderosos censores. O silêncio dos brasileiros não vai nos salvar”, afirmou.

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