O secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal, anunciou recentemente que o governo está avaliando novas diretrizes para a concessão do antigo auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária.

A ideia é utilizar o sistema Atestmed, que permite o envio de atestados médicos online, sem a necessidade de perícia presencial.

Segundo o secretário, a reavaliação dos benefícios com duração prolongada será mais frequente.

No momento, o período máximo para a concessão de um benefício sem uma perícia física é de 180 dias, mas esse número pode ser reduzido com as novas diretrizes do governo.

Novas medidas para classificação de doenças e segurados

Adroaldo Portal explicou que o órgão está trabalhando em novas classificações baseadas no tipo de doença e na categoria do segurado.

O objetivo é ajustar a duração do auxílio concedido por meio do sistema Atestmed de acordo com essas classificações.

Dessa forma, o limite de tempo para o benefício pode variar conforme o tipo de doença ou a categoria do segurado.

Como ficará o prazo de concessão?

Portal afirmou: “Nós vamos estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador”.

Ele também destacou que segurados com carteira assinada tendem a receber o auxílio por menos tempo, enquanto desempregados, autônomos e contribuintes individuais geralmente precisam do benefício por um período mais longo.

Atenção redobrada às suspeitas de fraudes

Recentemente, o sistema Atestmed tem sido alvo de suspeitas de fraudes, o que trouxe maior atenção do governo para o benefício por incapacidade temporária.

Além disso, houve um aumento significativo nos pedidos desse benefício, superando qualquer outra solicitação à Previdência, o que também levantou questões sobre a eficácia e a segurança do sistema.

Quais serão os impactos para os segurados?

Os segurados com carteira assinada terão períodos menores de concessão do auxílio-doença, enquanto os desempregados, autônomos e outros contribuintes individuais deverão se beneficiar por tempos mais longos.

O secretário Adroaldo Portal ressaltou que “o auxílio terminar significa ficar em vulnerabilidade”, sublinhando a importância de uma concessão justa e equilibrada.

O governo espera que as novas medidas tragam mais transparência e eficiência ao sistema de concessão do auxílio-doença, garantindo que os beneficiários recebam o suporte necessário sem comprometer a segurança e a integridade da Previdência Social.

Principais Pontos das Novas Regras:

• Redução do limite de concessão sem perícia, atualmente de 180 dias.

• Classificação dos benefícios por tipo de doença e categoria de segurado.

• Períodos diferenciados para empregados com carteira assinada e outros tipos de segurados.

• Frequência maior de reavaliações para benefícios de longa duração.

• Medidas adicionais para combater fraudes.

Com essas mudanças, o governo pretende assegurar que o sistema do Atestmed seja mais rígido na concessão de benefícios, mas, ao mesmo tempo, mais justo e adequado às necessidades individuais de cada segurado.