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Governo prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações

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1 minuto de leitura 20.05.2021 09:13 comentários
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Governo prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações

O governo de Jair Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. A ideia é proibir que as plataformas apaguem publicações ou suspendam usuários, diz O Globo...

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Governo prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O governo de Jair Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. A ideia é proibir que as plataformas apaguem publicações ou suspendam usuários, diz O Globo.

O texto foi elaborado pela Secretaria da Cultura e recebeu parecer favorável da AGU.

O decreto é uma resposta do governo à postura das plataformas Google e Facebook, que retiraram do ar publicações e vídeos do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores com informações mentirosas, sobretudo a respeito da pandemia.

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes.

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