Análise do veto ao calendário das emendas é adiado Análise do veto ao calendário das emendas é adiado
O Antagonista

Governo consegue adiar análise do veto ao calendário das emendas

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 09.05.2024 15:54 comentários
Brasil

Governo consegue adiar análise do veto ao calendário das emendas

Se o veto ao calendário for derrubado, o Palácio do Planalto vai ser obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos das emendas

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 09.05.2024 15:54 comentários 0
Governo consegue adiar análise do veto ao calendário das emendas
Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Em meio à sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira, 9, o Palácio do Planalto costurou um acordo e conseguiu adiar a análise do veto ao Orçamento de 2024 que previa um calendário para o pagamento das emendas parlamentares. A expectativa agora é de que essa votação aconteça no dia 28 de maio.

Lula vetou o item no começo do ano, sob argumento que a medida poderia “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”. Parlamentares alegam que o Palácio do Planalto tem segurado a liberação das emendas e contemplado apenas os deputados e senadores governistas.

Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores têm R$ 69,6 milhões. Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. 

Se o veto ao calendário for derrubado, o Palácio do Planalto vai ser obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso. O cronograma é considerado importante para deputados e senadores para garantir o montante a tempo das eleições municipais.

O acordo pelo adiamento da análise desse veto foi costurado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e passa pelo comprometimento do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de pagar 55% do montante de transferência especial, conhecidas como “emendas PIX”, para deputados e senadores.

Ainda está na mesa de negociação o pagamento de 100% das emendas da área de saúde, fundo a fundo, quando a transferência para as prefeituras ocorre de forma automática, sem precisar de aprovação de convênios.

O acordo foi apoiado por parlamentares do Centrão, como os líderes na Câmara do Republicanos, Hugo Motta (PB), do PP, Doutor Luizinho (RJ), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP)

“Nós chegamos a um acordo. O governo também estava presente nessa negociação e achamos por bem adiar a votação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] no dia de hoje, são muitos vetos, para que possamos na próxima sessão do Congresso, no dia 28, termos um entendimento para que cheguemos aqui com um acordo mais maduro e possamos sim votar aquilo que será mantido e derrubado”, disse Hugo Motta.

Mundo

Turista é feita “refém” em hospital turco por não pagar a conta

28.05.2024 22:43 3 minutos de leitura
Visualizar

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

Visualizar

Câmara aprova 'PL das blusinhas da Shein' e taxa importados de até US$ 50 em 20%

Visualizar

Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

Visualizar

Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

Visualizar

Acabou a festa das blusinhas e das "bugigangas"

Carlos Graieb Visualizar

Tags relacionadas

a Congresso Nacional calendário derrubada de veto emendas de bancada presidente Lula Randolfe Rodrigues
< Notícia Anterior

Caminhão com doações para o RS é roubado

09.05.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

São Paulo fatura bolada com classificação as oitavas da Libertadores

09.05.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

Luciano Camargo confirma nova fase gospel e revela motivo

28.05.2024 22:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

Série baseada no filme Cidade de Deus estreia em agosto

28.05.2024 21:41 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

Até Maria do Rosário e Tabata votaram contra Lula por fim das saidinhas

28.05.2024 21:32 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Governo Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo Congresso

Governo Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo Congresso

Wesley Oliveira, Wilson Lima
28.05.2024 20:56 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.