Gleisi deveria ser enquadrada na LSN
Como registramos mais cedo, Gleisi Hoffmann disse que "para prender Lula, vai ter que matar muita gente". A grave ameaça da senadora se enquadra na velha, porém vigente, Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão...
Como registramos mais cedo, Gleisi Hoffmann disse que “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”.
A grave ameaça da senadora se enquadra na velha, porém vigente, Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 15 anos de prisão.
Os artigos 17 e 18 são claríssimos:
- Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
- Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
O parágrafo único da mesma LSN diz que, “se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro”.
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