Gilmar mantém cumprimento de pena de condenado na 2ª instância
Gilmar Mendes negou um habeas corpus e manteve o início de cumprimento de pena de um homem condenado em segunda instância por homicídio, informa O Globo...
Gilmar Mendes negou um habeas corpus e manteve o início de cumprimento de pena de um homem condenado em segunda instância por homicídio, informa O Globo.
O TJ-SP havia condenado o corretor de imóveis Caio Sérgio Vicente a 12 anos de prisão pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher, em 2007, em São Paulo.
Sua defesa entrou com recurso no STJ e pediu que a pena só passasse a ser cumprida depois de esse recurso ser analisado.
Para o ministro do STF, porém, como o crime é considerado grave, o cumprimento da pena neste momento se justifica pela garantia da ordem pública.
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