Em seminário hoje, Gilmar Mendes afirmou que os decretos de estado de sítio e estado de defesa não estão “adaptados” para o tipo de situação que o Brasil enfrenta diante da pandemia do novo coronavírus, registra Fausto Macedo.

Para o ministro do STF, essas possibilidades se restringem a um contexto de conturbação social, e são “muito mais” necessárias outras medidas ligadas à questão sanitária.

Em março, depois de a Crusoé revelar que o Planalto encomendou pareceres sobre um eventual decreto de estado de sítio por causa do novo coronavírus, a OAB emitiu parecer considerando a medida inconstitucional nesse caso.