Fux derruba liminar que permitia cultos durante a quarentena em Recife
O presidente do STF, Luiz Fux, derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que autorizava a realização de cultos religiosos em Recife, mesmo durante o período de restrições por conta do novo coronavírus...
O presidente do STF, Luiz Fux, derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que autorizava a realização de cultos religiosos em Recife, mesmo durante o período de restrições por conta do novo coronavírus.
Segundo Fux, a proibição dos cultos não se configura como medida “desproporcional ou irrazoável”. “O decreto implementado pelo governador do Estado de Pernambuco apresenta fundamentação idônea, relacionada à necessidade de contenção da circulação do novo coronavírus ante à elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI existentes no Estado”, afirmou Fux na decisão.
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