Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral
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Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.04.2022 10:23 comentários
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Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral

O aumento no valor do fundão eleitoral para R$ 5 bilhões, aprovado com articulação do governo no ano passado, vai dificultar o trabalho da Justiça Eleitoral em fiscalizar a destinação da verba, diz a Folha. Quatro anos atrás, o valor do fundo era de R$ 1,7 milhões...

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Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O aumento no valor do fundão eleitoral para R$ 5 bilhões, aprovado com articulação do governo no ano passado, vai dificultar o trabalho da Justiça Eleitoral em fiscalizar a destinação da verba, diz a Folha.

Quatro anos atrás, o valor do fundo era de R$ 1,7 milhões.

A análise da prestação de contas dos partidos costuma ser um gargalo para os tribunais eleitorais. A prestação de contas das eleições de 2014 dos candidatos a presidente Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, só foram aprovadas em 2019, quando o mandato de Dilma Rousseff já havia acabado.

Agora, o temor é de que o cenário piore.

Como mostrou a Crusoé, o TCU vai fiscalizar a atuação do TSE.

Para dar vencimento da demanda prevista para este ano, o TSE avalia a possibilidade de recriar o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que foi adotado nas últimas três eleições e é formado por cinco órgãos: Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o próprio tribunal.

Questionado pela reportagem, o TSE afirmou que contratou, em 2019, dez novos funcionários para a área de verificação das prestações de contas a fim de reforçar a equipe do setor.

A área técnica do tribunal é responsável por opinar sobre as contas analisadas, mas cabe ao plenário julgar.

Ainda não está definido qual será o teto de gastos dos candidatos ao Palácio do Planalto. No último pleito, o montante ficou em R$ 70 milhões.

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