A Fundação Cultural Palmares admitiu que a exclusão de nomes da lista de personalidades negras, uma bandeira de seu presidente Sérgio Camargo, foi feita de forma ‘aleatória’ e ‘sem critério técnico’.

Em resposta a pedido de O Antagonista por meio da Lei de Acesso à Informação, a Palmares afirmou nesta segunda (22) que “[a] seleção dos nomes sempre foi realizada de forma aleatória e sem critério técnico e/ou legal que embasasse o ato”.

“Cabe informar que não havia um procedimento administrativo normatizando a matéria quanto à inclusão e exclusão de nomes da lista de personalidades notáveis negras na Fundação Cultural Palmares, sendo a seleção um critério regido segundo a oportunidade, conveniência e a discricionariedade da autoridade à época”, acrescentou o Serviço de Informação ao Cidadão da Palmares.

Camargo assinou uma portaria regulamentando a inclusão de nomes na lista em novembro de 2020 – meses depois de anunciar a retirada de várias personalidades.

Toda a documentação da Palmares sobre o assunto é datada de novembro de 2020 ou depois, confirmando não existir nenhum parecer ou ofício embasando a retirada de nomes da lista antes disso.

Em  junho de 2020, Sérgio Camargo anunciou no Twitter uma ‘revisão’ da lista de personalidades negras. Em 30 de setembro, anunciou a retirada do nome de Benedita da Silva; em 1º de outubro, de Madame Satã; e em 13 de outubro, de Marina Silva.

Nesse mesmo dia, Camargo chamou Marina e outras pessoas de “pretos por conveniência”.

Em novembro de 2020, depois de muitas críticas às declarações de Camargo, a Palmares decidiu publicar uma portaria com diretrizes para a seleção das personalidades da lista. A partir da nova regra, as homenagens passaram a ser exclusivamente póstumas.

Esse regulamento, porém, só foi publicado depois dos anúncios do presidente da Palmares sobre a exclusão de personalidades de que não gosta.

A portaria entrou em vigor em 1º de dezembro. No dia seguinte, a Palmares anunciou oficialmente a exclusão de 27 nomes da lista, entre eles Benedita da Silva, Gilberto Gil, Marina Silva, Martinho da Vila, Milton Nascimento, o senador Paulo Paim (PT-RS), Sandra de Sá e Zezé Motta.

Ainda em dezembro de 2020, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria de Camargo. O texto hoje está na Comissão de Cultura da Câmara.

Separadamente, a Justiça Federal do DF determinou na semana passada que a Fundação Palmares devolvesse três nomes excluídos: Benedita da Silva, Marina Silva e Madame Satã. Camargo atendeu à liminar, como pode ser visto em ofício.

Ainda em outubro de 2020, o professor José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, disse O Antagonista não haver suporte legal para a atitude de Camargo. Em entrevista, ele disse que a fundação estava “promovendo um cancelamento político por fins inconfessáveis ideológicos”.

A lista de personalidades negras foi criada para ‘cultivar a memória de lideranças negras que marcaram a história do Brasil e do mundo’, de acordo com o site da Palmares, e inclui ‘alguns dos ícones da luta contra o preconceito e em favor da cultura negra’.