Frente de juízes e promotores reage a plano de acabar com Justiça do Trabalho
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reagiu à pretensão de Jair Bolsonaro de acabar com a Justiça do Trabalho. Em nota pública, a entidade disse que...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reagiu à pretensão de Jair Bolsonaro de acabar com a Justiça do Trabalho.
Em nota pública, a entidade disse que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes.
A entidade disse também que “não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil”.
“A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas.”
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