Recentemente, a Receita Federal alertou sobre um tipo de fraude que vem sendo perpetrada contra cidadãos brasileiros, envolvendo falsas alegações de um imposto sobre as transações via Pix. Utilizando o nome e o logotipo da Receita Federal, criminosos têm enganado contribuintes ao enviar mensagens falsas via aplicativos como WhatsApp.

Essas mensagens falsamente informam sobre a imposição de taxas em transações Pix que superam R$ 5 mil. Os golpistas alegam que, caso essas “taxas” não sejam pagas, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte será bloqueado. Para tornar o golpe mais convincente, são enviados documentos falsificados que imitam o padrão visual da Receita Federal junto de um boleto para pagamento.

Existe um imposto sobre o Pix?

A Receita Federal negou categoricamente a existência de qualquer tipo de tributação sobre o Pix, citando que um imposto desse tipo seria inconstitucional. Em contrapartida, informou que desde o início do ano, o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras foi atualizado para incluir novos meios de pagamento, como o Pix, sem contudo instituir tributação específica.

Como identificar e se proteger desses golpes?

Para proteger-se contra esses golpes, a Receita Federal emitiu uma série de orientações que visam ajudar os contribuintes a identificarem e evitarem armadilhas como essas. A seguir estão algumas das principais recomendações fornecidas:

• Desconfiar de mensagens suspeitas: Nunca forneça informações pessoais em resposta a comunicações que solicitem dados financeiros ou pessoais de origem desconhecida.
• Evitar clicar em links não verificados: Links em mensagens suspeitas podem levar a sites fraudulentos ou instalar malware em seus dispositivos.
• Não abrir arquivos anexos: Anexos em e-mails fraudulentos podem conter softwares maliciosos destinados a roubar informações.
• Verificar a autenticidade: Utilize exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial da Receita como canais de comunicação seguros.

O papel das fake news na disseminação de fraudes

A Receita Federal também enfatizou a importância de combater as “fake news” como parte da prevenção de fraudes. O compartilhamento de informações falsas em plataformas de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, facilita o trabalho dos criminosos e aumenta o número de vítimas potenciais.

Os contribuintes são aconselhados a verificar sempre a fonte das informações consultando os canais oficiais da Receita e a questionar o conteúdo de mensagens que pareçam exageradas ou tenham erros de português. Dialogar com amigos e familiares sobre o tema antes de repassar mensagens suspeitas também é uma estratégia recomendada.

Estar atento à veracidade das informações e adotar práticas seguras na utilização de meios digitais são passos fundamentais na prevenção contra fraudes financeiras. Com medidas adequadas, é possível evitar a exposição a essas armadilhas e proteger-se de danos futuros.