O Foro Madrid, uma aliança em defesa da democracia e da liberdade dos dois lados do Atlântico promovida pela Fundação Disenso, manifestou-se contra o bloqueio da rede social X que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou no Brasil e denunciou que é ” um ataque à liberdade de expressão e aos direitos dos brasileiros.”

Num comunicado que o grupo partilhou nas suas redes sociais – em espanhol, português e inglês – o Foro Madrid rejeitou e condenou a decisão de bloquear o acesso à plataforma e de penalizar e perseguir quem a acesse através de uma VPN.

Motivação política

«Esta decisão constitui uma violação da Constituição Federal do Brasil, dos códigos processuais e demais leis do ordenamento jurídico brasileiro, dos diversos acordos internacionais sobre direitos humanos e proteção da democracia dos quais o Brasil é parte, como a Carta Democrática Interamericana e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e aos princípios gerais de direito universalmente reconhecidos”, detalha o Foro Madrid.

A aliança considera que o bloqueio põe em causa a existência da democracia no Brasil e aponta que é produto de “uma evidente motivação política para eliminar do espaço de debate público brasileiro as correntes políticas contrárias.”

Executivo e Judiciário

“Há uma coordenação inegável entre os membros do poder judiciário e o atual executivo brasileiro”, afirma o Foro Madrid.

Segundo o Foro, a última decisão de Moraes é mais uma da “longa lista” de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil que, desde 2019, “demonstraram – através de censura, perseguições e prisões ilegais ou abusivas , desrespeito às normas processuais e às liberdades básicas – um claro preconceito contra políticos, jornalistas, comentadores, empresários, manifestantes e cidadãos em geral identificados com as propostas e ideias da oposição”.

O grupo também denuncia a conivência com o que aconteceu no Brasil de diferentes figuras e governos da América Latina. “O apoio, tácito e explícito, de superpotências totalitárias como a Rússia e a China é impressionante”, afirma.

«O projeto totalitário do Fórum de São Paulo e do Grupo de Puebla celebra a destruição das liberdades no Brasil, apoiado pelo bloco totalitário global», denuncia o Fórum de Madrid.

Por tudo isso, pede que “todas as pessoas e correntes favoráveis à liberdade” se posicionem e atuem contra “o processo de destruição da democracia no Brasil”.

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