Tido como uma revolução no modo como os empregadores lidam com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o FGTS Digital começará a funcionar a partir do dia 1º de março. De acordo com a Portaria nº 240, publicada no Diário Oficial da União, essa plataforma digital promete facilitar e simplificar diversos procedimentos.

Como funciona o FGTS Digital?

O FGTS Digital surge como uma nova forma de lidar com o processo envolvido na gestão do FGTS. Com ele, espera-se melhorar aspectos como a arrecadação, a prestação de informações para empregadores e trabalhadores, a fiscalização, a apuração e o lançamento e cobrança de valores devidos.

Estima-se que, antes da implantação desse sistema digital, o processo de recolhimento do FGTS demandava cerca de 34 horas mensais. Com a adoção do FGTS Digital, essa situação deve mudar significativamente, beneficiando os empregadores tanto na questão de tempo, como na redução de custos operacionais.

Benefícios do FGTS Digital

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, acredita que o FGTS Digital poderá resultar em uma economia de até 36 horas mensais que seriam gastas pelos empregadores nas rotinas de recolhimento do FGTS. “O novo sistema proporciona redução de custos operacionais incorridos pelo fundo de aproximadamente R$144 milhões por ano”, diz Marinho.

Durante o período de testes da plataforma, que ocorreu de agosto de 2023 a janeiro de 2024, uma versão de produção limitada foi disponibilizada para que os empregadores pudessem explorar os serviços e funcionalidades do sistema. Essa medida também serviu para que eles já se preparassem para a nova sistemática.

Sistema integrado e dúvidas frequentes

A nova plataforma FGTS Digital será integrada com o eSocial, onde os empregadores fornecem os dados contratuais e de folha de pagamento. Dessa maneira, eles terão acesso a um sistema que permitirá a geração de guias personalizadas de maneira rápida.

Além disso, o sistema permite o cálculo de indenizações compensatórias, a obtenção de extratos detalhados por trabalhador ou resumos consolidados por empregador e a possibilidade de solicitar estornos e parcelamentos.

Para quem ainda tem dúvidas sobre a plataforma, a equipe técnica do FGTS Digital realizará plantões de tira dúvidas nos dias 7 e 28 de março, via YouTube, para esclarecer questões de empregadores e usuários da plataforma.