O Exército Brasileiro concluiu a investigação sobre a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores”, documento assinado por 37 militares e que sugeria um golpe de Estado em novembro de 2022.

A sindicância identificou os autores e signatários, e quatro oficiais estão agora sob investigação criminal, respondendo a um Inquérito Policial Militar (IPM) por indícios de crime. Entre os investigados estão os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

O IPM, que tem um prazo inicial de 30 dias, pode ser prorrogado por mais 30, com o Ministério Público Militar fiscalizando as investigações e possivelmente incluindo outros militares. A carta, que criticava a atuação do Judiciário no processo eleitoral e pressionava o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, foi vista como um incentivo à adesão a uma tentativa de golpe de Estado.

Além dos quatro oficiais investigados, 26 militares, incluindo coronéis e tenentes, receberam punições disciplinares que variam de advertências a detenções. Outros 11 militares, embora também signatários, forneceram explicações consideradas suficientes e não foram punidos. Este caso marca uma posição mais rigorosa do atual comando do Exército contra manifestações políticas que possam ameaçar a ordem democrática.

A investigação ganhou relevância após a carta ter sido descoberta no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, durante as investigações da Polícia Federal. A ação sinaliza um esforço para manter a neutralidade das Forças Armadas em questões políticas, conforme as leis e regulamentos militares.

A venezuelização das forças armadas no governo Bolsonaro

O aparelhamento do Exército para um golpe no Brasil, como sugerido na “Carta dos Oficiais”, lembra as táticas ditatoriais de Nicolás Maduro na Venezuela devido ao uso de forças militares para pressionar ou manter o controle político, desafiando as normas democráticas.

Maduro, desde sua ascensão ao poder, tem utilizado as Forças Armadas como um pilar de sustentação do seu regime autoritário. Esse controle é mantido através da lealdade dos militares, garantida por meio de benefícios e posições privilegiadas. Além disso, o regime venezuelano tem reprimido a oposição e desmantelado instituições democráticas, muitas vezes utilizando os militares para intimidar ou suprimir qualquer resistência.

No contexto brasileiro, a “Carta dos Oficiais” reflete uma tentativa semelhante de politizar o Exército, pressionando o comando militar a aderir a uma narrativa golpista. Assim como na Venezuela, onde os militares se tornaram um instrumento de poder para Maduro, a carta dos militares brasileiros buscava transformar o Exército em um agente ativo de uma tentativa de ruptura democrática.

Ambos os casos demonstram como o controle ou a influência sobre as Forças Armadas pode ser uma ferramenta crítica para regimes ou movimentos que buscam se manter ou chegar ao poder, desrespeitando a vontade popular e enfraquecendo as instituições democráticas. A história recente da Venezuela serve como um alerta para os perigos de tal aparelhamento militar, que pode levar à erosão das liberdades civis e à consolidação de regimes autoritários.